A nossa abordagem
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A Diretiva da União Europeia sobre Diligência Devida em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD) posiciona as iniciativas de sustentabilidade setoriais e multissetoriais (MSIs) como um elemento do plano de devida diligência de uma empresa e um meio de demonstrar conformidade com a lei. Clique aqui para saber mais sobre a relevância das MSIs em relação à CSDDD.
Em janeiro de 2022, a Rights CoLab – atuando como parceira de conhecimento da Value Reporting Foundation[1] – reuniu seu Grupo de Especialistas em Direitos Trabalhistas para recomendar como as certificações deveriam ser tratadas nos Padrões SASB. As certificações eram uma questão central para o Conselho de Padrões SASB, enquanto este atualizava as disposições sobre abastecimento de matérias-primas do padrão da indústria de vestuário, acessórios e calçados.[2] Eventualmente, o Conselho de Padrões aprovou um indicador que solicita que as empresas relatem sobre
O Expert Group concordou, em geral, com a decisão do Conselho de Padrões de não definir um conjunto de princípios, pois isso seria insuficiente, já que a solidez de uma certificação não pode ser avaliada sem compreender também como ela funciona na prática. O grupo também recomendou cautela quanto à inclusão de uma lista de certificações aprovadas no padrão, como tinha sido feito na versão original deste e de outros padrões setoriais da SASB. O Expert Group argumentou que os investidores se beneficiariam de orientações adicionais que lhes permitissem avaliar as informações divulgadas pelas empresas sobre certificações em relação ao indicador e fortalecer o diálogo corporativo sobre este tema. A ideia desta ferramenta nasceu dessa conversa. Para desenvolver um conceito inicial, os membros do Expert Group realizaram uma sessão de brainstorming sobre sinais de alerta e compartilharam a matriz resultante com a equipe de pesquisa da SASB, como um possível ponto de partida para uma orientação capaz de apoiar os novos indicadores da SASB.
[1] A Value Reporting Foundation abrigava esses padrões até a consolidação da organização no recém-criado Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB) da Fundação IFRS, em 2022. [2] A partir de janeiro de 2020, a Rights CoLab atuou como parceira de conhecimento da equipe de pesquisa da SASB, reunindo um grupo de especialistas em direitos trabalhistas – o Expert Group – para apoiar a formulação de recomendações. Essa colaboração posteriormente resultou em um Memorando de Entendimento (MoU) com a Value Reporting Foundation. Para mais informações sobre esse trabalho, consulte: “Rights CoLab and Value Reporting Foundation Formalize Partnership by Signing MOU,” Rights CoLab, 27 de setembro de 2021, disponível em: https://rightscolab.org/rights-colab-and-sasb-formalize-partnership-by-signing-mou/. [3] Para acessar o padrão completo, consulte: Sustainability Accounting Standards Board, Apparel, Accessories & Footwear: Sustainability Accounting Standard (2023), 6 e 26, https://www.ifrs.org/issued-standards/sasb-standards/. Com base em um conceito inicial desenvolvido em conjunto com o Expert Group que a Rights CoLab reuniu para apoiar o trabalho da Value Reporting Foundationsobre capital humano, realizamos, no início de 2023, uma revisão bibliográfica abrangente - cobrindo relatórios de ONGs, artigos acadêmicos e queixas judiciais e não judiciais relacionadas a certificações - e criamos o protótipo da ferramenta. Para testá-lo, realizamos um workshop sobre Cadeias Globais de Suprimentos Equitativas durante a Conferência de Outono de 2023 do ICCR. Durante o evento, convidamos investidores e representantes da sociedade civil para participar de uma simulação utilizando os sinais de alerta. A partir do feedback recebido, revisamos o protótipo para incorporar essas contribuições.
Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, realizamos três mesas redondas adicionais com investidores para coletar sugestões sobre os casos de uso da ferramenta e formas de aprimorar sua aplicabilidade para diferentes perfis de investidores: duas sessões online em pequenos grupos, com um total de 22 investidores europeus e norte-americanos, e uma mesa redonda híbrida em Melbourne, organizada pela Investors Against Slavery and Trafficking in the Asia Pacific (IAST APAC), com 20 membros investidores. Ao longo de todo o processo, contamos com a valiosa experiência de acadêmicos e defensores de direitos humanos de destaque, que generosamente dedicaram seu tempo para revisar a ferramenta. Também fizemos uma revisão especializada do rascunho, contratando cinco especialistas em direitos humanos nas cadeias de suprimentos para analisar o conteúdo e oferecer comentários. Como mencionado anteriormente, também incorporamos à ferramenta a documentação sobre riscos e oportunidades das certificações, extraída de artigos, relatórios e queixas judiciais e não judiciais já publicados. Oferecemos esses recursos-chave como material complementar à ferramenta (consulte Leituras adicionais). Também convidamos as iniciativas mencionadas no relatório para que revisassem a ferramenta e nos informassem sobre quaisquer atualizações em seus padrões ou processos que demonstrem melhorias contínuas. Levamos essas respostas em consideração e ajustamos o texto conforme o feedback recebido.[1] Em abril de 2024, a Rights CoLab reuniu-se com a ISEAL Alliance, uma organização sem fins lucrativos que promove boas práticas em auditorias sociais e ambientais, com o objetivo de “acelerar mudanças positivas ao aprimorar os impactos de sistemas de sustentabilidade ambiciosos e de seus parceiros.”[2] Com membros em mais de cem países e atuando em diversos setores, a ISEAL está em uma posição privilegiada para influenciar e reunir os agentes de mercado, a fim de difundir e definir o que constituem boas práticas. Ao longo desta ferramenta, fazemos referência aos Princípios de Credibilidade da ISEAL, ao Código de Boas Práticas de Garantia e ao Código de Boas Práticas de Impacto. Durante a reunião com a ISEAL, discutimos como assegurar que esta ferramenta esteja alinhada com os padrões da ISEAL. Também buscamos alinhamento com a Organização Internacional de Normalização (ISO), uma organização internacional não governamental que reúne especialistas para padronizar diversos processos empresariais. Particularmente, a ISO 17053, “Avaliação da Conformidade – Requisitos para Organismos que Certificam Produtos, Processos e Serviços”, que foca em certificações de sustentabilidade. Esta ferramenta inclui referências a elementos-chave desse padrão, na medida em que se relacionam aos Sinais de Alerta.[3] [1] Não conseguimos entrar em contato com as seguintes iniciativas: amfori's Business Social Compliance Initiative, C.A.F.E Practices, Indonesia Sustainable Palm Oil (ISPO), Kimberley Process, e RINA. Todos os outros sistemas revisaram o relatório e responderam enviando seus comentários sobre as atualizações a seus padrões. [2] “Our Mission,” ISEAL Alliance, acessado em 7 de junho de 2024, https://www.isealalliance.org/about-iseal/our-mission. [3] Como as normas ISO não estão disponíveis publicamente, enfocamos nos elementos-chave da ISO 17065 de acesso público. Os estudos de caso apresentados nesta ferramenta foram extraídos de fontes públicas. A seção “Por que é importante para os investidores” inclui alegações que envolvem iniciativas de sustentabilidade social em ações judiciais ou mecanismos de queixa não judiciais, como queixas apresentadas a Pontos de Contato Nacionais da OCDE, bem como incidentes amplamente divulgados - reportados por ONGs e pela mídia - que ocorreram apesar da certificação ou filiação a uma iniciativa de sustentabilidade e que geraram custos para empresas e investidores.
Os exemplos são extraídos tanto de sistemas de certificação quanto de outras formas de auditoria por terceiros, incluindo iniciativas multissetoriais específicas de setores ou temas, que possuem padrões de conduta obrigatórios para a adesão, mas não oferecem certificação formal. Uma característica comum dessas iniciativas é a declaração das empresas-membro sobre seus compromissos com os direitos humanos e o meio ambiente. Citamos essas iniciativas quando consideramos que ajudam a ilustrar um sinal de alerta ou uma boa prática que o previne. Os exemplos não constituem um juízo de valor sobre o sistema ou a iniciativa. Uma marca de credibilidade de uma iniciativa é o compromisso com o aprendizado contínuo e a melhoria. Caso a ferramenta aponte uma fragilidade de um sistema como um sinal de alerta e o sistema posteriormente a corrija - total ou parcialmente -revisando seus padrões, diretrizes ou procedimentos, registramos esse progresso. Ao longo desta ferramenta, os acordos vinculantes são destacados como uma forma de tornar as iniciativas mais eficazes, já que oferecem responsabilização jurídica, mecanismos robustos de queixa e relatórios transparentes que levaram a resultados mensuráveis na redução de riscos sociais e ambientais. Para saber mais sobre acordos vinculantes, o Committee on Workers’ Capital e o Labour Rights Investor Network publicaram uma orientação abrangente para investidores sobre esse modelo: Investor Guidance and Expectations: Supply Chain Due Diligence and Binding Agreements. Quando lançamos uma ferramenta, embora acreditemos ter acertado em muitos aspectos, precisamos que os investidores a utilizem para confirmar que é eficaz. Após o lançamento da versão beta da ferramenta Certifications Red Flags, em julho de 2024, realizamos sessões interativas de aprendizagem e feedback para que os investidores tivessem a oportunidade de testá-la na prática. Um pedido recorrente foi o de demonstrar como a ferramenta deve ser aplicada. Em resposta, criamos uma lista de verificação com 20 perguntas que abrangem os diferentes sinais de alerta. Para testar a lista de verificação, convidamos as iniciativas mencionadas na ferramenta a preenchê-la e, em seguida, verificamos suas respostas. Essas respostas são apresentadas nesta versão como um retrato das iniciativas em um momento específico no tempo. Esse processo de engajamento com as iniciativas de sustentabilidade social contribuiu para refinar ainda mais tanto a lista de verificação quanto a própria ferramenta. Como a ferramenta passou a abranger um leque mais amplo de iniciativas, decidimos mudar seu nome para Red Flags in Sustainability Initiatives. A ferramenta Certifications Red Flags foi elaborada por Joanne Bauer e Silvana Zapata-Ramirez, com contribuições de Shauna Curphey. Manuela Corredor Vásquez e Julia Falkow contribuíram com a pesquisa.
Certifications Red Flags integra o projeto Investor HREDD (Human Rights and Environmental Due Diligence) Precision Tools, uma iniciativa de colaboração liderada pela Rights CoLab, em parceria com The Committee on Workers Capital, EIRIS Foundation, ESG Inteligente, Interfaith Center on Corporate Responsibility / Investor Alliance for Human Rights, Labor Rights Investor Network, Principles for Responsible Investment, Responsible Contracting Project, e Workforce Disclosure Initiative. Agradecimentos especiais às parceiras e parceiros Caroline Boden, Chavi Keeney Nana, Melina Fachin, Jana Hoess, Polly Marsh, Rebecca DeWinter-Schmitt, Rémi Fernandez, Rita Sebestyén e Sarah Dadush por suas valiosas contribuições. Esta ferramenta também se beneficiou enormemente da expertise de Anna Canning (Worker-Driven Social Responsibility Network), Mark Wielga (NomoGaia), Olivia Windham Stewart (consultora independente) e Shawn MacDonald (Verité), que revisaram e forneceram comentários detalhados sobre o rascunho. O projeto Investor HREDD Precision Tools foi viabilizado graças ao generoso apoio da Generation Foundation, da Global Commons Alliance - um projeto patrocinado pela Rockefeller Philanthropy Advisors - e da Humanity United.
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