A empresa possui um processo de devida diligência em direitos humanos e meio ambiente (HREDD), bem como um programa de implementação associado, em sua cadeia de suprimentos, para identificar, avaliar, prevenir, mitigar, encerrar e remediar impactos negativos nessa cadeia?
Em que medida o seu processo de HREDD e o respectivo programa de implementação estão alinhados aos Princípios Orientadores da ONU (UNGPs), às Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável, à Orientação de Devida Diligência para Conduta Empresarial Responsável da OCDE e às orientações setoriais específicas da OCDE?
Na realização da HREDD, a sua empresa envolve de forma significativa partes interessadas, como trabalhadores, comunidades locais e outros indivíduos ou grupos potencial ou realmente afetados por impactos adversos?
Qual é o papel que os seus contratos desempenham no seu esquema de HREDD?
Como a empresa faz para que questões relacionadas a direitos humanos e ambientais (HRE) sejam refletidas em seus contratos?
Incorpora suas políticas por referência no contrato, tornando-as obrigatórias dessa forma?
Exige que os fornecedores façam declarações e garantias unilaterais sobre o cumprimento de suas políticas / códigos de conduta? Essas declarações se estendem a outros fornecedores e subfornecedores em sua cadeia de suprimentos?
Compromete-se a cooperar na realização da HREDD com seu fornecedor / contraparte contratual?
Compromete-se a adotar práticas responsáveis de compras para apoiar o desempenho de seus fornecedores em matéria de HRE, por exemplo:
impondo condições justas, razoáveis e não discriminatórias aos parceiros de negócios, especialmente Pequenas e Médias Empresas (PMEs)?
oferecendo assistência razoável (financeira e técnica) ao fornecedor para implementar a HREDD?
colaborando com os fornecedores para acordar um preço que contemple os custos associados à implementação do HREDD?
desligando-se de forma responsável, caso considere necessário o rompimento da relação, levando em conta os potenciais impactos adversos dessa decisão e empregando esforços razoáveis e proporcionais para mitigá-los, fornecendo aviso prévio adequado da intenção de encerrar o contrato e pagando os custos acumulados até a data de rescisão?
O que seus contratos estabelecem sobre como a empresa irá reagir caso ocorra um impacto adverso em matéria de HRE relacionado ao contrato?
O contrato é rescindido imediatamente?
A empresa tem uma lista de impactos adversos de “tolerância zero” que resultam em rescisão imediata?
Sua contraparte contratual tem o direito de sanar a violação?
Sua empresa compromete a remediar os impactos adversos?
Que documentação sua empresa solicita de seus fornecedores para assegurar que a HREDD está sendo efetivamente implementada, por exemplo:
uma lista de seus fornecedores e subcontratados / um mapa da cadeia de suprimentos atualizado regularmente;
cópias de suas políticas ou códigos de conduta aplicados a seus próprios parceiros de negócios;
evidências de que estão incluindo compromissos de HREDD em seus contratos com fornecedores e subcontratados.
registros de reclamações ou queixas de trabalhadores e relatórios sobre o uso de seu mecanismo interno de queixas;
evidências de remediação, incluindo a participação das partes interessadas no processo de remediação; e
notificação tempestiva de impactos adversos (potenciais e reais).
A empresa se compromete a exigir divulgações de seus fornecedores de forma que minimize sua carga administrativa e evite sobrecarregá-los com obrigações de devida diligência - como o preenchimento de questionários e a realização de auditorias -, por exemplo, reutilizando ou aceitando questionários preenchidos para outros compradores, desde que atendam aos seus padrões?
Há algum integrante da equipe de alta gestão responsável por supervisionar os riscos relacionados a HRE?
Forneça exemplos específicos de como incidentes relacionados a HRE foram identificados e tratados no passado.
