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9. Auditorias aprovadas com base em amostras não representativas ou de tamanho insuficiente

  • O que isso significa
  • Por que é importante para os investidores
  • O que observar
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A maioria das auditorias realizadas como parte de um sistema de certificação abrange apenas uma pequena percentagem dos locais de trabalho, foca exclusivamente em fornecedores de Nível 1 ou exclui empresas situadas nos elos iniciais da cadeia de produção, como produtores de commodities agrícolas. Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Sheffield, que documentou abusos generalizados de direitos humanos na indústria do cacau, constatou que os sistemas de certificação social dependem tanto das declarações que os agricultores fazem às cooperativas de que cumprem os padrões de certificação, ou de auditorias de apenas uma pequena amostra - às vezes apenas de 5% - das fazendas pertencentes a uma cooperativa. Em outros casos, segmentos inteiros da cadeia de suprimentos podem ser deixados de fora.  Na indústria do vestuário, por exemplo, uma fábrica pode ser auditada, enquanto os produtores de algodão e trabalhadores têxteis ficam fora do escopo do sistema de certificação. Como resultado, uma empresa pode divulgar sua certificação ou rotular seus produtos como certificados, mesmo que uma parte significativa de suas operações permaneça não auditada.

Ainda assim, a amostragem é necessária, especialmente na agricultura de pequenos produtores. Como auditar cada trabalhador em cada local é impraticável, uma amostra representativa deve ser suficiente. Considerando que trabalhadores e membros de comunidades vulneráveis muitas vezes relutam em se manifestar, amostras maiores aumentam logicamente a probabilidade de que alguns o façam. Segundo Nick Weatherill, diretor-executivo da International Cocoa Initiative, ao comentar a prática comum de auditar fazendas de cacau selecionadas uma vez por ano para verificar a ocorrência de trabalho infantil:
Se tentar usar essa cobertura leve e ocasional para verificar a ocorrência de algo que pode acontecer de um dia para o outro... não vai realmente captar o problema.
Quando um auditor compreende os riscos específicos do local e consegue detectar problemas difíceis de identificar (consulte o sinal de alerta 7), a superamostragem está justificada. Em todos os casos, o sistema deve definir como irá amostrar tipos diferentes de problemas.
Quando as iniciativas permitem auditar apenas uma pequena parte das operações de uma empresa, e em intervalos pouco frequentes, criam lacunas nos processos de devida diligência. Como consequência, riscos como o trabalho infantil podem permanecer ocultos e, quando descobertos por jornalistas ou ONGs, podem expor a marca que utiliza selos de certificação nos produtos a acusações de marketing enganoso.

Uma ação judicial movida em 2021 pela Corporate Accountability Lab (CAL) contra a Hershey Company e a Rainforest Alliance por marketing enganoso, alega que a Rainforest Alliance só exige inspeções de terceiros em “cerca de 10% das fazendas de cacau das quais empresas como a Hershey adquirem seus insumos”, afirmando que esse é um dos motivos pelos quais o sistema de certificação da Rainforest Alliance é inerentemente inadequado." No ano anterior à ação judicial, a Rainforest Alliance tinha introduzido mapas de risco e começado a exigir que fazendas certificadas em áreas de risco médio a alto realizassem avaliações de risco detalhadas e colaborassem com as partes interessadas (consulte “O que observar”).

→ Demonstra: Risco reputacional, risco jurídico
Como em geral é impraticável entrevistar todos os trabalhadores ou membros da comunidade ou auditar todos os locais de trabalho em uma cadeia de suprimentos complexa, os sistemas de certificação devem adotar uma abordagem baseada em riscos de direitos humanos e orientar as empresas sobre como realizar amostragens em entidades com múltiplos locais. Além disso, os investidores podem perguntar às empresas e aos sistemas o que estão fazendo para aprimorar o tamanho e a cobertura de suas amostras de auditoria. Por exemplo:
  • O sistema fornece orientações claras sobre a metodologia de amostragem, como a percentagem e as categorias de partes interessadas afetadas entrevistadas em cada local, e garante que todos os grupos étnicos sejam incluídos? (Consulte o sinal de alerta 4)
  • O sistema exige que as empresas apresentem uma justificativa para a metodologia de amostragem adotada?
  • O sistema exige que as empresas-membro adquiram, progressivamente, uma percentagem cada vez maior de insumos da entidade certificada ao longo do tempo?
Para iniciativas que possuem um padrão voltado a fornecedores:
  • O sistema exige que as empresas-membro auditem todos os seus fornecedores diretos e os riscos principais de sua cadeia de suprimentos? (Consulte o sinal de alerta 1)
  • O sistema oferece um meio para que as empresas determinem a percentagem de suas aquisições diretas cobertas pelo padrão ou certificação, e exige que essa informação seja divulgada publicamente?
  • Considerando os rápidos avanços em tecnologias de rastreabilidade social, o sistema utiliza ou incentiva as empresas a utilizarem tecnologias de rastreamento?
Os seguintes sistemas de certificação fornecem uma metodologia de amostragem claramente definida que as empresas devem seguir:
➔  A Aluminum Stewardship Initiative (ASI) adota uma abordagem de garantia baseada em riscos. Seu Manual de Garantia estabelece: “[I]dealmente, todas as instalações dentro do escopo da certificação devem ser visitadas, e esse deve ser o objetivo dentro de um período de tempo razoável. No entanto, quando as atividades de uma entidade dentro do escopo da certificação são realizadas de maneira similar em diferentes instalações, e todas são geridas e controladas pelos sistemas e procedimentos da entidade, é válido selecionar uma amostra representativa dos locais. A ASI só permite amostras representativas quando todos os locais realizam atividades similares, utilizam equipamentos comparáveis ou são geridos pela mesma matriz.

➔ O Programa de Certificação de Agricultura Sustentável de 2020 da Rainforest Alliance exige que, para que um ingrediente seja certificado, todos os atores ao longo da cadeia de suprimentos devem cumprir os requisitos de certificação, os quais são publicados online. A amostragem de auditorias é baseada em riscos, o que significa que “análises de risco são realizadas na fazenda e na cadeia de suprimentos, e os dados são enviados por meio da Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance em diferentes etapas do processo de certificação. Os dados são usados para identificar os requisitos relevantes para cada agricultor ou empresa.

➔ A Fairtrade International possui um padrão para comerciantes (Trader Standard) que se aplica a toda a cadeia de suprimentos. Especificamente, o padrão determina que:
aplica-se a todos os que comercializam (compram, vendem ou processam) produtos certificados Fairtrade, até o ponto em que o produto se encontra em sua embalagem final. Em outras palavras, isto significa que, dentro desse escopo, todos os operadores que assumem a propriedade legal de produtos certificados Fairtrade devem ser auditados e certificados de acordo com esses padrões.
Além disso, o padrão exige que todos os comerciantes sejam auditados para garantir a conformidade com o padrão, com a legislação ambiental e trabalhista aplicável, bem como com as Convenções Fundamentais da OIT.
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